[ad_1] A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (19), durante sessão itinerante na cidade de Itaporanga, o Projeto de Lei 1.507/23, que proíbe a divulgação por influenciadores digitais de jogos comercializados por plataformas estrangeiras na Paraíba. A matéria legislativa é de autoria do deputado es...
[ad_1] A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a distribuidora de energia Enel. De acordo com a Senacon, há indícios que a empresa descumpriu o Código de Defesa...
[ad_1] A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processo administrativo contra a distribuidora de energia Enel. De acordo com a Senacon, há indícios que a empresa descumpriu o Código de Defesa do Consumidor (CDC), já que o fornecimento de energia é um...
[ad_1] O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) inicia nesta quarta-feira, 20, ações itinerantes nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão, com a finalidade de atender demandas e reclamações do consumidor durante as compras de Natal e Ano Novo. Uma unidade móvel vai se instalar em pontos das cidades, prest...
[ad_1] Segundo o Ipead, o ICC...
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[ad_1] Ação itinerante busca atender demandas e reclamações dos consumidores durante as compras de Natal e Ano Novo.Van do Procon se instalará em pontos dos municípios de Mazagão, Santana e Macapá, a partir desta quarta-feira, 20 Com o objet...
[ad_1] A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu um processo administrativo sancionador contra a Enel devido à existência de indícios de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor no fornecimento de energia em São Paulo, no episódio em que afetou milhares de residências e e...
[ad_1] Para não virar pesadelo, consumidor deve ficar atento a prestação de serviço nas férias - RCN 67...