O Congresso Nacional tem atuado de forma negativa em relação às pautas de interesse de quem paga conta de luz no país. É o que mostra levantamento da Frente Nacional dos Consumidores de Energia. Lançado na quinta-feira (14), o Ranking dos Parlamentares Amigos dos Consumidores de Energia revela ainda quem são os deputados e senadores que mais atuam em favor e contra os interesses dos consumidores.
De acordo com a Frente Nacional dos Consumidores de Energia, entidade formada pelas diversas organizações ligadas ao consumo de energia no Brasil, o Congresso Nacional tem papel crucial na elaboração, revisão e aprovação das leis que influenciam significativamente o setor, como os subsídios que influenciam diretamente o custo da energia elétrica.
Para o próximo ano, por exemplo, está em andamento consulta pública na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente a R$ 37 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “Os subsídios pagos na conta de luz pelos consumidores somaram R$ 34 bilhões neste ano e muitos estão sendo elevados pelo Congresso”, disse Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente.
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Mas o desconhecimento dos parlamentares pode afetar a alocação de custos (subsídios) na CDE como método de política pública, prejudicando os consumidores de energia elétrica, reforça a entidade. Além disso, algumas medidas têm sido aprovadas sem respaldo técnico ou análises de impacto regulatório e financeiro, além da falta de debate em comissões e participação efetiva da sociedade.
O resultado dessas situações é refletido no alto custo da energia elétrica, contribuindo para que o país tenha uma das contas de luz mais onerosas do mundo, a mais elevada entre todos os membros da OCDE, de acordo com a Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
O levantamento mostra ainda que diversas iniciativas precisam de ajustes das instituições reguladoras setoriais, o que levanta preocupações sobre a estabilidade dessas entidades, bem como sobre a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória.
Quem são os políticos a favor do consumidor?
Segundo o estudo, no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), Plínio Valerio (PSDB-AM) e Luís Carlos Heinze (PP-RS) estão entre os três senadores mais amigáveis ao consumidor. Na Câmara dos Deputados Kim Kataguiri (União-SP), Bacelar (PV-BA) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também figuram nesta posição.
Quem são os políticos menos amigáveis ao consumidor?
No Senado, Marcos Rogério (PL-RO), Espiridião Amin (PP-SC) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) estão entre os menos amigáveis. Na Câmara Danilo Forte (União-CE), Adolfo Viana (PSDB-BA), Zé Vitor (PL-MG) e Rodrigo de Castro (União-MG) também encontram-se neste grupo.
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