Todos os consumidores que recebem a energia, em alta tensão, poderão migrar para o mercado livre de energia a partir desta segunda-feira, 1º de janeiro de 2024. “O Mercado Livre de Energia é um ambiente de negociação onde o cliente possui a liberdade de escolher quem vai fornecer sua energia”, explica o CEO da empresa pernambucana Kroma Energia, Rodrigo Mello, que atua há 15 anos como comercializadora de energia.
“A nossa expectativa é de que, em todo o País, cerca de 120 mil consumidores migrem para o mercado livre”, conta Rodrigo. A principal vantagem da migração, segundo Rodrigo, é a economia na conta de luz que pode chegar até a 40% sem a empresa ter que realizar investimentos.
A redução na conta de energia ocorre porque o mercado livre é mais competitivo do que o mercado cativo, na qual o consumidor final paga por toda a falta de planejamento do setor elétrico brasileiro, além de penduricalhos que são embutidos neste tipo de tarifa. No mercado cativo, o consumidor é obrigado a comprar energia de uma única empresa, que é uma distribuidora, como é o caso da Neoenergia (antiga Celpe), em Pernambuco. Tudo que ocorre no mercado cativo é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Também no mercado livre, a energia tem o mesmo preço, independente do horário, o que também não ocorre no mercado cativo. “No Mercado Livre de Energia, é possível negociar livremente as condições comerciais com o fornecedor, quantidade de energia contratada, preço, período de suprimento e pagamento, entre outros fatores”, conta Rodrigo, acrescentando que a Kroma já sentiu um aumento da procura por informações de estabelecimentos como restaurantes, clínicas e postos de gasolina. “Tem gente que migra só com o CPF”, cita Rodrigo.
Na Kroma, são cerca de 50 novos agentes consumidores entrando mensalmente. Isso provocou um aumento de 30% nas vendas da comercializadora, comparando o segundo semestre deste ano com o mesmo período de 2022. “São muitos consumidores, mas o consumo é baixo, porque estão migrando agora os estabelecimentos pequenos”, comenta Rodrigo.
Os grandes consumidores foram os primeiros a consumirem no mercado livre e já estão lá há alguns anos. “Gradativamente, o mercado livre saiu do atacado e foi para o varejo. Se a empresa usa um transformador para receber em alta tensão, pode migrar para o mercado livre”, argumenta Rodrigo.
No entanto, quem está interessado em fazer parte do mercado livre, tem que se programar. Pelas regras vigentes, o cliente que deseja ir para o mercado livre tem que comunicar à distribuidora que não vai mais comprar a energia vendida pela empresa com seis meses de antecedência.
Em princípio, quando as distribuidoras de energia passaram a ser operadas por empresas privadas no começo dos anos 2000, se falou que depois de um tempo haveria concorrência neste mercado, o que não ocorreu, embora tenham passado duas décadas. Os consumidores de baixa tensão, como as residências, só podem comprar, até hoje, energia de uma única distribuidora.
“A expectativa é de que o mercado se abra para os consumidores de baixa tensão em 2028, mas ainda não tem nada definido sobre isso”, comenta Rodrigo, que considera o mercado livre mais democrático do que a Geração Distribuída (GD), porque o consumidor não tem que fazer investimento para ter acesso a uma energia mais barata.
A GD permite a instalação de pequenos sistemas de geração de energia, por exemplo, nos telhados das residências, para o consumidor produzir uma parte da energia que consome. Este tipo de cliente também tem uma conta de energia mais barata, porque fabrica grande parte da energia que consome.
A energia vendida pelo mercado livre geralmente vem de fontes limpas, como as eólicas ou a produzida por usinas solares. As empresas que optaram pelo mercado livre não se arrependeram. É o caso do Hopital Jayme da Fonte, no Recife. A empresa fez uma economia em torno de 19% ao mês desde 2020, quando passou a comprar energia no mercado livre via Kroma, segundo o superintendente do Hospital Jayme da Fonte, Antônio Jayme da Fonte.
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