Dez estados brasileiros, além do Distrito Federal, estão aumentando ou planejam aumentar o ICMS em 2024, o que terá um impacto nos preços e influenciará diretamente o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a principal medida de inflação no país.
Confira os estados com elevação de ICMS:
Bahia: 19% para 20,5% – em Fev/24
Ceará: 18% para 20% – em Jan/24
Distrito Federal: 18% para 20% – em Jan/24
Goiás: 17% para 19% – em Abr/24
Maranhão: 20% para 22% – em Fev/24
Paraíba: 18% para 20% – em Jan/24
Paraná: 19% para 19,5% – em Mar/24
Pernambuco: 18% para 20,5% – em Jan/24
Rio de Janeiro: 20% para 22% – em Mar/24
Rondônia: 17,5% para 19,5% – em Jan/24
Tocantins: 18% para 20% – em Jan/24
Pernambuco lidera o aumento, elevando a alíquota de 18% para 20,5%. Outros estados que já aumentaram o imposto incluem o DF, Ceará, Paraíba, Tocantins e Rondônia. A previsão é que, no primeiro semestre, Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia também aumentem o ICMS.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O economista da LCA Consultores, Fabio Romão, projeta que o IPCA será impactado em 0,10 ponto percentual, elevando a métrica para cerca de 4,20%, em comparação com os 4,10% que seriam sem os aumentos. A meta de inflação para 2024 é de 3%, com uma banda até 4,5%.
O Rio de Janeiro, com um aumento na alíquota de 18% para 20%, é o estado com o maior impacto previsto. São Paulo e Rio Grande do Sul chegaram a considerar aumentar o ICMS para 2024, mas recuaram da decisão.
Os estados justificam o aumento com base em um dispositivo da reforma tributária que previa a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 como base para a distribuição da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias (Abrafarma) critica o aumento, argumentando que isso aumentará a carga tributária sobre medicamentos, que já é de 36%, em comparação com a média global de 6%.
Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, questiona a justificativa dos estados, alegando que os argumentos são superficiais e não consideram os impactos sobre o consumo de medicamentos e o acesso à saúde.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também levanta preocupações sobre os aumentos, afirmando que prejudicarão as empresas, afastarão novos investimentos e destruirão empregos no estado.
da redação com informações da CNN
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