Após denúncia, Procon-AP constata alimentos fora da validade em estabelecimento comercial de Macapá
Os itens foram retirados das prateleiras e o proprietário tem o prazo de 20 dias para defesa.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), em resposta a uma denúncia, constatou irregularidades em um ponto comercial localizado no bairro Cidade Nova na segunda-feira, 15. Após a fiscalização, foram encontrados diversos produtos fora do prazo de validade, expostos à venda.
Itens como bolachas, temperos prontos, biscoitos, macarrão instantâneo, iogurte, refrigerantes, entre outros, foram imediatamente retirados das prateleiras para o descarte. O objetivo é assegurar a saúde e a segurança dos consumidores.
“O Procon Amapá reforça o compromisso de zelar pelos direitos dos consumidores, garantindo a qualidade dos artigos oferecidos no mercado local. Dessa forma, nossas equipes atuam de maneira preventiva e punitiva, no caso em questão, foi identificada uma irregularidade grave”, explicou a chefe de fiscalização do Procon, Lana Cristina.
A empresa foi autuada, devido às irregularidades encontradas, principalmente pelo elevado número de mercadorias vencidas, e agora terá um prazo de 20 dias para apresentar uma defesa. Após esse período, o processo será encaminhado à assessoria jurídica do Procon para análise e parecer conclusivo.
Ação Contínua
O Procon reconhece que a proteção do consumidor é um instrumento importante para o desenvolvimento econômico e social e, por isso, as ações do órgão são planejadas e executadas periodicamente.
A fiscalização constante visa coibir práticas abusivas e garantir que normas estabelecidas para a comercialização de produtos, de acordo com cada segmento, sejam respeitadas.
Denúncias
As pessoas que se sentirem prejudicadas por algum estabelecimento podem procurar o Procon Amapá para orientações. O órgão está localizado na Avenida Henrique Galúcio, 1155-B, bairro Central.
Para denúncias basta ligar para o número 151 ou enviar uma mensagem para o e-mail: fiscalizacao@procon.ap.gov.br, mais uma alternativa disponibilizada para os consumidores.
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