No final de 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou dados sobre furtos de energia em todo o Brasil, os famosos “gatos”. Em Mato Grosso, só no mês de abril de 2023, foi contabilizado a perda de mais de R$ 105 milhões, devido a esses furtos de energia.
De acordo com o relatório, as chamadas perdas não técnicas de energia, no mesmo período, mas no ano de 2022, foi de mais de R$ 102 milhões, o que mostra que houve um aumento considerável, apenas um ano depois.
Em entrevista ao Mídiajur, o engenheiro eletricista e conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA), Walter Aguiar Martins Júnior, informou que os “gatos” são contabilizados pela concessionária de energia elétrica e são repassados para todos os usuários da área de concessão, por meio da revisão periódica da tarifa de energia.
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“O gato aumenta o custo operacional da concessionária e o conjunto de cidadãos honestos pagam pelos furtos de energia elétrica, por meio de tarifas mais caras, além disso, afeta a qualidade da energia elétrica disponibilizada pela concessionária. Em resumo, os cidadãos de bem pagam pela energia elétrica furtada.” afirmou Walter.
O engenheiro informou ainda que a prática de “gato” é crime, tipificado no Código Penal, por meio do artigo 155, §3º e §4º, podendo chegar à pena de reclusão de um a quatro anos, além da aplicação de uma multa. “Além das penalidades há os riscos que incluem perigo de choque elétrico, incêndios devido a instalações inadequadas e sobrecarga na rede elétrica. Essas práticas colocam em risco a vida do indivíduo que realiza o gato, da edificação e de seus usuários, que utilizam a energia furtada” ressaltou.
Ao Midiajur, a concessionária Energisa informou que no ano de 2023 foram detectados mais de 41 mil “gatos” em todo o estado de Mato Grosso, onde equipes foram até o local e realizaram o corte da irregularidade e a aplicação de multas, por meio do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI).
Questionado sobre o aumento nos casos de furtos de energia, Walter disse que pode estar relacionado ao fenômeno social das desigualdades, econômica e social, associado ao alto custo da energia elétrica no Brasil. Além disso, podem existir os casos onde há a percepção de impunidade ou pela tentativa de evitar custos elevados de energia. “Cabe ao cidadão honesto, ao tomar ciência de furto de energia elétrica, informar a Polícia Militar para o flagrante, ou denunciar nos meios corretos pelos canais de atendimento” relatou.
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