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O Tribuna do Consumidor desta quinta-feira (14) traz um apanhado da cartilha “Acessibilidade e Inclusão nas Relações de Consumo” da prefeitura de Juiz de Fora, em Minas Gerais, em parceria com o Procon. O material tem como objetivo conscientizar empresas e consumidores dos direitos de pessoas idosas e PCD’s em estabelecimentos.
14/12/2023, 09h20 – ATUALIZADO EM 14/12/2023, 09h20
Duração de áudio: 03:41
Divulgação
Transcrição
ABRE APENAS COM O BG
OI PESSOAL! AQUI É A ALICE OLIVEIRA E HOJE VAMOS FALAR SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, EM MINAS GERAIS, CRIOU UMA CARTILHA SOBRE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO PARA SANAR POSSÍVEIS DÚVIDAS SOBRE O ASSUNTO. REUNIMOS NESSA EDIÇÃO DO TRIBUNA AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DA CARTILHA.
TÉC: VINHETA TRIBUNA DO CONSUMIDOR
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE 2015 TRATA SOBRE TODOS OS DIREITOS QUE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA POSSUI, COMO: O DIREITO À VIDA; À HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO; AO TRABALHO; À SAÚDE; À EDUCAÇÃO E MORADIA, DENTRE OUTROS QUE TAMBÉM CONSTITUEM O ESTATUTO. ASSIM, O PAPEL DE CONSUMIDOR É TAMBÉM REALIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
SEGUNDO A PESQUISA NACIONAL DE AMOSTRA DE DOMICÍLIOS CONTÍNUA DE 2022 REALIZADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, O BRASIL CONTA COM 18,6 MILHÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD’S) ACIMA DOS DOIS ANOS DE IDADE, O QUE CORRESPONDE A 8,9% DA POPULAÇÃO TOTAL DO PAÍS.
DENTRE AS PRINCIPAIS QUEIXAS DESSE PÚBLICO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS ESTÃO O DESPREPARO DO PROFISSIONAL DURANTE O ATENDIMENTO, A CIRCULAÇÃO DIFICULTADA NO AMBIENTE E ATÉ A FALTA DE ACESSIBILIDADE PARA PREENCHER DOCUMENTOS, MANUSEAR ITENS E TER ACESSO A PRODUTOS E OFERTAS.
ALÉM DISSO, A AUSÊNCIA DE ELEVADORES PARA PERMITIR A CIRCULAÇÃO LIVREMENTE E DE MANEIRA AUTÔNOMA E A FALTA DE VAGAS E FILAS PREFERENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM GRANDE FLUXO DE CONSUMIDORES TAMBÉM SÃO PONTOS IMPORTANTES LEVANTADOS POR CONSUMIDORES PCD’S.
BG
NAS RELAÇÕES DE CONSUMO QUE INCLUEM PCD’S, AS ORIENTAÇÕES PARA AS EMPRESAS SÃO:
• A ABORDAGEM E TODO O TRATO DURANTE O ATENDIMENTO DEVEM SER DIRECIONADOS AO CLIENTE E ÀS SUAS NECESSIDADES, EXCETO EM CASOS ONDE SEJA SOLICITADO O OPOSTO;
• A PRESENÇA DE RAMPAS, ASSIM COMO SINALIZAÇÕES E ELEVADORES NOS AMBIENTES VISANDO PERMITIR A LOCALIZAÇÃO E O DESLOCAMENTO DO CLIENTE É CRUCIAL PARA O BOM ATENDIMENTO. NA AUSÊNCIA DE QUAISQUER DESSAS CONDIÇÕES, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL DEVIDAMENTE PREPARADO PARA AUXILIAR O CLIENTE SEMPRE QUE SOLICITADO;
• PRESENÇA DE COMANDO POR VOZ EM ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, PISO TÁTIL DIRECIONAL POSSIBILITANDO O ACESSO ÀS LOJAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, ASSIM COMO A PRESENÇA DE BRAILE OU ALGUMA DEMARCAÇÃO QUE GARANTA AUTONOMIA NO MANUSEIO DO PRODUTO PARA O CLIENTE, SENDO UMA MANEIRA DE POTENCIALIZAR UMA EXPERIÊNCIA DE CONSUMO POSITIVA;
• O CLIENTE DEVE TER PLENO CONHECIMENTO DE TODO O CONTEÚDO A SER ASSINADO OU PREENCHIDO POR ELE EM CASOS DE CONTRATAÇÕES E PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS;
• INFORMAR AO CLIENTE O VALOR A SER PAGO E A FORMA DE PAGAMENTO DE MANEIRA CLARA E COERENTE SE TORNA INDISPENSÁVEL, BEM COMO ATENDER SUAS SOLICITAÇÕES COM RESPEITO E DIGNIDADE, SEM FORMAS DE PRECONCEITO OU DESLEIXO POR CONTA DE SUA DEFICIÊNCIA.
A FIM DE GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO NESSAS SITUAÇÕES, AS EMPRESAS PRECISAM CAPACITAR E ORIENTAR OS ATENDENTES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DE FORNECEREM TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, ASSIM COMO TRATAR A TODOS COM RESPEITO E EMPATIA NA SOLUÇÃO DAS SITUAÇÕES DE QUE PODERÃO OCORRER NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
BG
E O TRIBUNA DO CONSUMIDOR DE HOJE FICANDO POR AQUI. SOU ALICE OLIVEIRA E O PROGRAMA DE HOJE CONTOU COM A SUPERVISÃO DE ANA BEATRIZ SANTOS, EDIÇÃO DE ANDERSON MENDANHA E TRABALHOS TÉCNICOS DE PEDRO HENRIQUE.
UM GRANDE ABRAÇO E ATÉ A SEMANA QUE VEM.
TÉC: VINHETA TRIBUNA DO CONSUMIDOR
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