Publicado 10/01/2024 18:38
“Durante a pandemia, os carros tinham que circular com vidros abertos e ar-condicionado desligado. Essa prática permaneceu e não está claro para o passageiro se, ao solicitar uma viagem no aplicativo, o serviço será oferecido ou não. Nosso papel é pacificar a relação entre prestadores de serviço e consumidores. Não são normas novas, o que a resolução determina é o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que a informação seja clara e precisa na contratação de serviços”, esclarece o secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Para acompanhar o cumprimento da determinação, o governo do Rio está com uma equipe de fiscalização nas ruas. Até que as plataformas se atualizem, todos os carros por aplicativo devem andar com ar-condicionado ligado.
“Temos técnicos nas ruas e orientamos todas as autoridades públicas sobre a resolução. Se o passageiro entrar no carro hoje, pedir para ligar o ar-condicionado e o motorista se recusar, o consumidor pode chamar um agente público para dar o flagrante e levá-lo para a delegacia. Isso já se torna crime contra o consumidor”, acrescentou o secretário.
Mais de 160 denúncias de passageiros
Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor pelo WhatsApp (21) 9336-4848.
Motoristas de aplicativo e passageiros reagem a decreto
Léo Xavier, de 46 anos, é motorista de aplicativo há dez anos e criador do Instituto Família Ponta a Ponta, o maior grupo de motoristas de aplicativo em atividade no estado do Rio de Janeiro, com cerca de 15 mil profissionais do setor. Ele concorda que o uso do ar-condicionado é importante não somente para os passageiros, mas também para os colegas de profissão que trabalham até 12 horas seguidas debaixo de altas temperaturas.
O motorista também diz que a classe está sendo bastante prejudicada pela defasagem na tarifa cobrada pelos aplicativos. O criador e presidente do Instituto observa que muitos colegas optam por circular com o ar-condicionado desligado para diminuir o prejuízo e ter lucro no final do dia. “A gente também é penalizado quando trabalha com o ar-condicionado desligado, ninguém quer isso, mas é preciso reconhecer que a tarifa está defasada. Há quanto tempo que não há reajuste? Teve aumento no preço dos combustíveis, mas não houve aumento na tarifa”, diz o presidente do grupo.
Ainda segundo Léo, a plataforma Uber, uma das empresas que atende passageiros em todo o Brasil, dá margem para o motorista de corrida “negociar” taxas adicionais para ligar o ar-condicionado. “A Uber acaba incentivando a classe a fazer uma espécie de ‘leilão’ para cobrar a parte dos passageiros. Mas quem faz a cobrança da tarifa é a Uber”, critica Léo.
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