Muito aguardado pelos fãs, o cancelamento do show dos Titãs, que ocorreria em 30 de novembro, pegou muitos consumidores de surpresa em Campo Grande. Passados 13 dias, fãs relatam a dificuldade em conseguir reembolso do ingresso, especialmente nas compras realizadas via pix.
A turnê “Titãs – Encontro do Adeus” marca os últimos shows de encerramento da turnê que marcou a música brasileira. A descrição do evento indica que os shows pretendem reconstruir memórias e, ao mesmo tempo, construir novas lembranças aos fãs, o que não deve ocorrer para os fãs de Campo Grande, uma vez que não há previsão da apresentação ser remarcada.
Expectativas frustradas
Júlia Rodrigues está entre as consumidoras que adquiriram o ingresso via pix, mas segue sem informações de reembolso. Com expectativa de ver a banda de perto, a jovem comprou um ingresso no valor de R$ 144,00 por meio da plataforma Eventim, mas teve as expectativas frustradas com o anúncio de cancelamento em 24 de novembro.
Após o cancelamento, Júlia solicitou informações à plataforma de vendas sobre o reembolso de sua compra, no entanto, recebeu uma mensagem padrão que não esclarece o questionamento solicitado.
“No último e-mail que me enviaram, explicaram o procedimento de reembolso, mas novamente falaram só em cartão de crédito e meu pagamento foi via pix, não tem estorno em fatura a ser feito”, lamenta.
Vale destacar que ao ser solicitado o reembolso, os organizadores do evento devem fazer a restituição imediata do valor pago.
Show cancelado, quais os meus direitos?
Para elucidar os direitos dos consumidores em casos como esse, a advogada Natália Pael do Amaral, especializada em direito do consumidor, esclarece o procedimento adequado a ser seguido pelos compradores.
Segundo ela, diante do cancelamento do show, o consumidor tem o direito de receber o valor total pago pelo ingresso, da mesma forma em que foi realizado (pix, dinheiro ou estorno no cartão), conforme estabelece os termos do art. 20 do CDC (Código de Defesa do Consumidor). Porém, é preciso se atentar, pois o consumidor tem até 30 dias após o anúncio de cancelamento do evento para solicitar o reembolso.
“A responsabilidade de informar sobre o cancelamento recai sobre os organizadores, que devem divulgar essa informação nos mesmos canais em que o evento foi anunciado”, explica.
Caso o pagamento seja feito em dinheiro, o consumidor deve ser reembolsado na hora, também em dinheiro. No cartão de crédito, o responsável deve proceder o estorno do valor pago junto à administradora do cartão em até duas faturas. Devem ser devolvidas, inclusive, as “taxas de serviços” cobradas nos pagamentos feitos por cartões de crédito/débito.
Adiamento pode acarretar reembolso dos custos extras
No caso de adiamento, o consumidor não é obrigado a comparecer na nova data e tem o direito de solicitar o reembolso da forma em que o ingresso foi comprado. Se o adiamento acarretar despesas extras, o consumidor pode ter direito ao reembolso dos custos.
“Em caso de gastos extras como transporte e hospedagem, o consumidor pode ter direito ao reembolso, basta comprovar as despesas extras devido ao adiamento”, orienta.
Vale indenização?
Se mesmo após solicitar o reembolso o dinheiro não for estornado ao comprador, como no caso de Julia, a orientação é que o consumidor acione os órgãos de defesa do consumidor.
“Em caso de dificuldades para receber a restituição ou quaisquer outros problemas relacionados ao cancelamento ou adiamento do evento, é recomendável buscar assistência junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou consultar um advogado para garantir a efetivação dos direitos garantidos por lei”, esclarece a advogada.
Natália Pael reforça que em algumas situações em que há claro transtorno ao comprador, é possível solicitar uma reparação de danos morais por meio de ação judicial, contudo, a indenização vai depender de uma análise do caso concreto.
Política de reembolso
Ao Jornal Midiamax, a produtora Cegonha informou que o show foi cancelado por motivos de força maior de natureza e logística e que o reembolso é de responsabilidade da Eventim. Antes do cancelamento cerca de 5 mil ingressos haviam sido vendidos.
A reportagem entrou em contato com a plataforma Eventim para questionar o atraso dos reembolsos, mas não teve um esclarecimento sobre o prazo de estorno. Em nota, a plataforma de vendas apenas afirmou que será respeitado o mesmo método de pagamento usado na compra.
Pagamento via Pix: o valor voltará automaticamente para a conta de origem do Pix.
Pagas por cartão de crédito: O estorno ocorrerá em até duas faturas subsequentes, de acordo com a data de fechamento.
Compras realizadas em canal presencial (bilheteria ou ponto de venda):
Efetuadas com cartão de crédito ou débito: A solicitação de estorno será enviada automaticamente às administradoras dos cartões utilizados no pagamento. O valor será estornado na fatura de seu cartão, conforme prazos e regras das administradoras dos cartões de crédito.
Efetuadas em dinheiro: Dirija-se à bilheteria em que realizou a compra, portando o(s) ingresso(s) do evento para receber o reembolso.
A bilheteria está localizada na Loja 1/4 Colchões, na Avenida Afonso Pena, 4393- Jardim dos Estados. O horário de funcionamento é de segunda a sexta das 9h às 19h, nos sábados das 9h às 13h.
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