Marcelo Simões*
Em novembro, tivemos o exemplo da Black Friday como mais um expoente do consumismo no Brasil e no mundo. Fato é que, sazonalmente, surgem diversos exemplos de datas especiais responsáveis por impulsionar o mercado de consumo, movimentando a economia e colocando o consumidor brasileiro em um estado de observância sobre preços e produtos. Com o Natal se aproximando, a pergunta retorna à mesa: é possível, de alguma forma, se preparar para gastar menos? Passando pelo escopo tributário, a resposta pode ser positiva. Explico o porquê.
Dentre as variadas consequências sentidas devido ao nosso sistema tributário, reconhecidamente caótico e sujeito a mudanças constantes, a precificação de itens e mercadorias é sempre um vetor de debates. E no que diz respeito à celebração do Natal, essa questão não se limita à compra de presentes, se considerarmos o alto investimento também concedido na aquisição de alimentos para a ceia. Inclusive, de acordo com um estudo realizado pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), o preço da ceia de Natal ficou 8,9% mais cara em 2023, em comparação ao ano passado.
Por outro lado, segundo a pesquisa, a expectativa é de que o consumo seja 62% maior em relação à 2022. Do ponto de vista do consumidor, o momento é bastante convidativo para que alternativas vantajosas sejam elencadas, em prol de escolhas que poupem o bolso e tragam uma maior sobriedade financeira.
Influência tributária deve pautar escolhas conscientes
A incidência de tributos federais, estaduais e municipais é historicamente problemática no campo do consumo brasileiro. Não por acaso, a recente aprovação da Reforma Tributária apoia-se na ideia primordial de simplificar e unificar impostos, a fim de eliminar um excesso que, de maneira recorrente, é convertido em preços abusivos. Infelizmente, essa ainda é uma realidade distante, visto o período de transição que deve perdurar (e se consolidar) no país. Por enquanto, entendo ser fundamental que o consumidor observe o impacto da tributação de forma criteriosa, e se preciso, reconhecendo o relevância de opções menos onerosas.
Nesse sentido, fatores específicos contribuem para a análise. No universo dos produtos eletrônicos, por exemplo, o nível de encargos tributários é muito maior, o que pode afetar a escolha do consumidor por itens populares à época. Smartphones importados apresentam uma carga tributária de 68,76%. Consoles de videogame podem chegar à casa dos 72,18%, enquanto televisores apresentam uma ligeira diminuição do encargo, permanecendo nos 44,94%.
No universo da higiene e beleza, perfumes importados aparecem com uma altíssima carga tributária: 78,99%. Naturalmente, a taxação para bens oriundos de importação é maior, condição que pode incentivar o consumidor a olhar com mais atenção para a indústria nacional. Para termos uma dimensão, ao passo que tênis importados sofrem com 58,59% de incidência, sapatos produzidos em solo brasileiro decaem para a faixa dos 36,17%. Todos os dados foram retirados do Impostômetro.
Evidentemente, a decisão por qual caminho seguir com a compra de presentes no Natal é bastante pessoal, mas frente à conjuntura econômica que cerca o Brasil e o próprio poder de compra do brasileiro, não há dúvidas de que o ímpeto por economizar será extremamente bem-vindo para parcelas significativas da população. Entender e diagnosticar a influência tributária sobre o tema é parte do processo. E com um pensamento seletivo – orientado à uma pesquisa abrangente pelo mercado –, é possível reunir informações valiosas para que a melhor solução seja encontrada, sem comprometer a austeridade de quem não está podendo gastar.
*Marcelo Simões é Diretor de Operações e Cofundador da Comtax, empresa especializada na área fiscal. Graduado em Economia pela Universidade Estadual de Londrina, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV.
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