Defensoria Pública do Estado do Piauí

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Piauí recebeu, nesta quinta-feira (14), a visita técnica do assessor do gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Alessandro Marinho de Sousa, que foi recepcionado pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos e pela titular da 3ª Defensoria Pública do Consumidor e Diretora de Núcleos da Defensoria, Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros.

A visita teve por finalidade conhecer as instalações e a forma de funcionamento do Núcleo do Consumidor. O assessor da Senacon também prestou esclarecimentos acerca do Sistema Nacional do Consumidor e das plataformas pró consumidor e consumidor.gov, mantidas pela Secretaria Nacional e que são voltadas para o atendimento ao consumidor. Alessandro Marinho de Sousa tratou ainda sobre a possibilidade de convênios entre a Senacon e a DPE-PI.

A Defensora Pública Ângela Barros considera produtiva a reunião. “Foi bastante proveitosa a reunião. Tivemos a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o funcionamento das plataformas e sobre os projetos selecionados pela Senacon através de convênios. Esses projetos são selecionados por editais, que são lançados periodicamente pela Secretaria. O assessor Alessandro Marinho se colocou à disposição para esclarecer eventuais dúvidas, assim como para qualquer outra contribuição que a Secretaria possa fazer em relação às demandas do nosso Núcleo”, explica.

A Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly, ressaltou “a importância de se desenvolverem diálogos e cooperações com o Ministério da Justiça, via SNDC, para aperfeiçoar a proteção do consumidor realizada pela Defensoria Pública”.

Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a atuação da Senacon concentra-se no planejamento, elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo, com os objetivos de garantir a proteção e exercício dos direitos dos consumidores; promover a harmonização nas relações de consumo; incentivar a integração e a atuação conjunta dos membros do SNDC e participar de organismos, fóruns, comissões ou comitês nacionais e internacionais que tratem da proteção e defesa do consumidor ou de assuntos de interesse dos consumidores, dentre outros.