As ligações podem ser consideradas abusivas quando o consumidor as recebe de forma frequente e em grande quantidade
Receber ligações frequentes e em grande quantidade, geralmente de telemarketing, em que um atendente oferece produtos e serviços, cobrança de dívidas, além das ligações feitas por “robôs”, se tornaram um grande incômodo para os consumidores que fazem uso de telefones celulares no Brasil. Por isso, o Procon Sergipe orienta os consumidores sergipanos sobre essa prática indesejada, invasiva e que, muitas vezes, se torna prejudicial à rotina.
“Essas ligações podem ser consideradas abusivas quando o consumidor as recebe de forma frequente e em grande quantidade. Nesse caso, existe uma violação à intimidade desse consumidor, conduta vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explica a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins.
Existem algumas medidas que os consumidores podem adotar para evitar ou lidar com essas ligações indesejadas. Uma delas é o cadastro na plataforma “Não Me Perturbe”, disponível no endereço www.naomeperturbe.com.br. O sistema, desenvolvido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel, Celular e Pessoal (Conexis), possibilita o bloqueio de ligações de telemarketing de empresas de telecomunicações, bancos, financeiras e seguradoras.
A diretora do Procon Sergipe reforça que caso o consumidor continue a receber ligações indesejadas após o cadastramento na plataforma “Não Me Perturbe” é possível realizar uma denúncia no órgão de Defesa do Consumidor, nos postos de atendimento fixos ou pelo site do Procon Sergipe, na Anatel ou na própria plataforma.
O consumidor, também, pode se recusar a fornecer os seus dados pessoais à empresas que entram em contato de forma não solicitada ou solicitar o descadastro a qualquer momento do banco de dados das empresas que realizam ligações indesejadas.
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