Governo de Sergipe

Acontece nesta quarta-feira, 17, uma operação nacional promovida pela Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), entidade que representa as programas de defesa do consumidor de todo país, em parceria com órgãos que integram o Sistema de Defesa do Consumidor (SNDC), que reúne procons estaduais e municipais, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor, em aeroportos do Brasil. A ação visa apurar eventuais problemas encontrados por passageiros de companhias aéreas que estejam em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com a Resolução 400/2016 da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), que estabelece as condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional.

Em Sergipe, a ação, coordenada pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), acontecerá às 9h45, no Aeroporto Internacional Santa Maria, em Aracaju, e contará com o apoio de equipes do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

Por parte do Procon Estadual, serão realizadas averiguações acerca do cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor. Os fiscais vão verificar se as companhias aéreas informam devidamente sobre as cobranças de bagagem, de marcação de assentos, valores para despacho de bagagem, fila preferencial, atraso e cancelamento de voos. As empresas aéreas também terão que informar sobre a assistência dada aos passageiros, como acomodação e alimentação, nos casos de atrasos e cancelamentos de voos. Lojas, cafés e restaurantes também serão alvos da ação nacional.

Além disso, será aplicada uma pesquisa com usuários de transportes aéreos para conhecer o perfil de quem viaja de avião e suas experiências com esse tipo de serviço. Ela poderá ser acessada neste formulário e ficará disponível para o consumidor até o dia 25 de janeiro. As informações serão compiladas e publicadas posteriormente.

ITPS

Sobre a atuação do ITPS, os agentes metrológicos farão a verificação nas balanças dos guichês de despacho de bagagens, utilizadas pelas companhias aéreas. O objetivo é verificar se os equipamentos seguem os padrões para pesagem de bagagens, inspecionando se o valor do peso indicado nos instrumentos é, de fato, o que deve ser cobrado do consumidor.

Serviço

O quê: Procon Sergipe participa de operação nacional no Aeroporto de Aracaju

Quando: 17 de janeiro, às 9h45

Onde: Aeroporto Internacional de Aracaju, localizado na Av. Senador Júlio César Leite, 1440. Aracaju/SE

Contato: 79 99137-7069 – Priscilla Melo (Ascom Sejuc) e 79 98811-8859 –  Eliene Andrade (Ascom ITPS)