Após o Ministério de Minas e Energia (MME) apertar as exigências de eficiência energética para geladeiras e congeladores fabricados e vendidos no país, conforme resolução publicada na última sexta-feira, a Eletros, associação que representa a indústria de eletrodomésticos, criticou o rigor das regras e o prazo de implantação, considerado curto pela entidade.
- Clima: Preço do ar-condicionado dispara e tem a maior alta em quase 30 anos
- Mega da Virada 2023: Quanto custa jogar a maior aposta da loteria? Quais as chances de acertar?
A Eletros vê chances de “aumento abrupto nos preços dos refrigeradores, especialmente os considerados de entrada, adquiridos principalmente pela população de renda mais baixa”.
Segundo a entidade, 83% dos refrigeradores vendidos no mercado brasileiro atualmente estão fora dos padrões das novas regras, porque são produtos mais simples e, portanto, mais baratos.
- Calor: Ar-condicionado portátil, inverter, de janela? Como escolher o aparelho mais econômico. Veja dicas
– Não é que não tenhamos o produto, mas boa parte da população adquire produtos de entrada, de R$ 1 mil a R$ 1,2 mil – afirmou Jorge Nascimento, presidente-executivo da Eletros.
A partir de 1º de janeiro
Pela resolução, a fabricação e a importação dos produtos precisam seguir as exigências já a partir de 1º de janeiro. A comercialização dos refrigeradores com o padrão atual poderá se estender até o fim de 2024 (por parte de fabricantes e importadores) e até o fim de 2025 (por atacadistas e varejistas).
.
Como o aperto das exigências se dará em duas etapas, a transição estará completa a partir de janeiro de 2028. “A nova resolução vai garantir que, a partir de 2028, os produtos que estarão disponíveis nas lojas sejam, em média, 17% mais eficientes que os disponíveis hoje no mercado nacional”, diz uma nota publicada pelo MME na última sexta-feira, explicando que os cálculos consideram “como base refrigeradores de uma porta de 200 litros de volume interno”.
Segundo o MME, o novo Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores, de uso doméstico, tem como objetivo economizar eletricidade. Para o consumidor, aparelhos mais eficientes permitiriam uma redução no gasto com a conta de luz.
“Cerca de 5,7 milhões de toneladas de gás carbônico deixarão de ser emitidas até 2030. Além disso, a resolução pode gerar uma economia de energia elétrica de 11,2 Terawatthora (TWh) até 2030, o que equivale a aproximadamente os consumos residenciais anuais de toda região Norte do país (11,5 TWh em 2022), ou do estado de Minas Gerais (13,1 TWh em 2022)”, diz a nota de sexta-feira.
Refrigeradores defasados
Conforme a Rede Kigali – aliança formada por ONGs como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS) –, que defende as novas regras, as geladeiras vendidas no Brasil são pouco eficientes e defasadas, quando comparadas com outros países, incluindo emergentes.
“Embora o nível máximo de consumo adotado na segunda etapa (de implantação do novo padrão) represente um avanço significativo em comparação com o baixo rigor do nível atual, os novos níveis até 2030 continuarão piores do que os de vários países africanos, como África do Sul, Angola, Moçambique, Namíbia, Quênia, Tanzânia, Uganda e Zimbábue”, diz uma nota divulgada na sexta-feira pela Rede Kigali.
Nascimento, da Eletros, nega que a indústria nacional tenha padrão tecnológico inferior ao de outros países, mas argumenta que o consumidor de baixa renda não tem recursos para comprar geladeiras mais caras. A entidade empresarial alega que suas ponderações não foram levadas em conta na consulta pública do MME sobre o novo Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores.
Programa foi ‘amplamente discutido’, diz MME
Procurado, o MME informou que o novo programa foi “amplamente discutido”, inclusive com a Eletros. Segundo o MME, em audiências públicas e em reuniões tanto com técnicos da pasta quanto do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), os representantes da indústria ressaltaram suas “preocupações” com os prazos e os índices de eficiência, mas “não lograram êxito em apresentar dados que fundamentassem suas afirmações nas mais diversas oportunidades”.
“As metas estabelecidas passaram por rigoroso processo de Análise de Impacto Regulatório, que apontou benefícios para a sociedade ao induzir a fabricação de equipamentos mais eficientes, reduzindo o valor conta de energia, principalmente para os consumidores de baixa renda”, diz uma nota enviada pelo MME ao GLOBO.
Deixe uma resposta