Paraná lidera pesquisa de defesa do consumidor em companhias aéreas

Foto: José Fernando Ogura/AEN.

Uma ação coordenada entre os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para investigar possíveis violações aos direitos dos passageiros de companhias aéreas iniciou na quarta-feira (17). O Procon-PR, em parceria com os procons municipais, está promovendo ativamente uma pesquisa, incentivando a participação voluntária dos usuários por meio de um formulário online.

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Até a tarde desta sexta-feira (19), foram registradas 4.248 repostas, sendo 44,1% do Paraná. A pesquisa, desenvolvida pela Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), entidade que representa os Procons de todo o País, ficará disponível neste link até a próxima quinta-feira (25).

“O grande número de respostas é um reconhecimento do intenso trabalho realizado pelo Procon-PR, e uma demonstração de apoio da população paranaense em aprimorar as políticas públicas que aprimoram os Direitos do Consumidor”, destacou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania, pasta da qual o Procon-PR é vinculado.

Fiscalização

Além do lançamento do formulário, foi realizada uma fiscalização simultânea em diversos aeroportos no Brasil, para averiguar se as companhias aéreas estavam cumprindo todas as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das regulamentações da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

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De acordo com um balanço atualizado, uma irregularidade foi encontrada no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, porque uma companhia aérea não disponibilizava informações claras a respeito do despacho de bagagens. O Procon-PR abriu um processo administrativo para dar sequência às providências necessárias. Nos demais aeroportos paraenses onde houve essa fiscalização (Foz do Iguaçu, Guarapuava, Pato Branco e Ponta Grossa) não foram identificadas irregularidades.

“O que verificamos no Paraná é um cenário de respeito ao consumidor, mas é necessário a participação na pesquisa para nós possamos apurar outros aspectos dos serviços prestados pelas companhias aéreas para então ser possível tomar as medidas necessárias”, declarou Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.

O Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Paraná), que também participa da mobilização, lacrou uma balança por descumprimento das normas nesta semana. De 2018 a 2023, o órgão vinculado à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SEIC) realizou 369 verificações. As ações neste período resultaram em 334 balanças aprovadas, 35 reprovadas e quatro autuações.