Com a aproximação do ano letivo de 2024, é hora de ir às compras para eleger o novo material escolar das crianças e dos adolescentes. E para assegurar os direitos do consumidor, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista está fiscalizando estabelecimentos comerciais para verificar se essas garantias legais estão sendo cumpridas.
Nessa terça-feira (9), uma equipe esteve presente no comércio para identificar se tudo está dentro das normalidades e indicar modificações, caso sejam necessárias. De acordo com o agente de fiscalização do Procon, Mailcio Pires, essa ação acontece todos os anos, principalmente porque algumas escolas pedem produtos de uso coletivo e de limpeza que não deveriam ser cobrados aos pais.
Por enquanto, as ações do Procon estão direcionadas à precificação do material escolar, para que o consumidor não seja lesado com alguma “pegadinha”, como por exemplo, pegar um produto na prateleira e pagar um valor além do esperado. Além disso, outra preocupação da instituição é assegurar que os estabelecimentos comercias tenham o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível e visível para os clientes.
Segundo o agente de fiscalização, é importante que o consumidor tenha acesso ao CDC, porque ele mesmo pode olhar, verificar se está sendo lesado e ir em busca dos seus direitos. Nesse período de vistoria, já foram identificadas algumas lojas sem o CDC.
Além disso, outros estabelecimentos comerciais não realizaram a precificação dos produtos conforme determina a Lei 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor. “Algumas lojas tinham produtos não precificados. In loco, a gente já pôde perceber e determinar que essas mercadorias fossem precificadas”, destacou Mailcio.
Com relação ao aumento no preço desses materiais, o Procon ainda não tem um percentual, mas já observou acréscimo no valor dos caderno e das canetinhas hidrográficas, se comparado a 2023.
Carol e Camila
Durante a fiscalização do Procon, Carol e Camila Macedo estavam comprando o material escolar deste ano. Confirmando a percepção de Mailcio, as consumidoras também informaram que o caderno foi um dos elementos que teve grande acréscimo no preço. “As outras coisas também subiram, mas não foi uma diferença tão absurda quanto o caderno”, afirmou Carol.
Caso o consumidor perceba alguma irregularidade, seja na falta do Código de Defesa do Consumidor, do preço na mercadoria, valores abusivos, dentre outros, deve procurar a sede do Procon para relatar o ocorrido. Depois da notificação do Procon, o estabelecimento tem o prazo de até dez dias para regularizar a situação.
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