O Procon Municipal de Sorocaba realiza até amanhã (21) a Operação Natal 2023. A ação iniciada na segunda-feira (18) tem o objetivo de fiscalizar estabelecimentos e resguardar os direitos do consumidor.
O foco é verificar, sobretudo, detalhes referentes ao desconto promocional ofertado, precificação dos produtos na vitrine, preços nas prateleiras e nos caixas, prazo de validade dos produtos, informações sobre os meios de pagamento, placas de informação e disponibilização ao público de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para eventual consulta.
“Em caso de irregularidade, o estabelecimento será orientado a sanar de imediato a situação e é passível de autuação, cujos valores podem variar de R$ 799,25 a mais de R$ 1 milhão, de acordo com a gravidade da infração e o porte da empresa”, explica a superintendente do Procon Sorocaba, Cristiane Bonito Rodrigues.
Durante a Operação Natal no ano passado, 104 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Sorocaba, dos quais 20 receberam orientação na primeira visita e em sete foram constatadas ao menos uma irregularidade. Os outros 77 locais operavam regularmente. Naquela ocasião, as principais irregularidades identificadas pelo Procon foram: falta de preços de produtos na vitrine, na prateleira e no caixa; inadequação das informações do preço e das formas de pagamento a prazo e divergência entre o preço anunciado e o preço cobrado no caixa.
O Procon Sorocaba orienta os consumidores que vão às compras de Natal a fazer um planejamento prévio do valor que pretende gastar. Também indica a necessidade de pesquisar preços à vista e de prestar atenção a detalhes como parcelamento, taxa de juros, periodicidade de parcelas e o valor total a pagar em compras a prazo, além da possibilidade de troca do produto nas compras efetuadas em lojas físicas.
Os consumidores que necessitarem de atendimento do Procon Sorocaba, para esclarecimento de dúvidas, solicitação de orientações ou fazer eventuais denúncias, podem entrar em contato pelo WhatsApp (15) 99198-2958 ou pelo site www.procon.sorocaba.sp.gov.br. A sede do órgão municipal fica na avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, com atendimento das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. (Da Redação)
Deixe uma resposta