Os produtos de mostruário apresentam preços atrativos por serem as últimas peças e por estarem expostos na loja. O Procon Guarulhos alerta ao consumidor que fique atento a alguns fatores para a compra tranquila e segura desses itens.
É comum, por exemplo, os estabelecimentos comerciais fixarem uma placa avisando que a compra do produto exposto deve ser “no estado em que se encontra”. Mesmo nessa situação tal informação não é capaz de impedir o direito do consumidor à garantia do produto caso apareça algum vício, ou seja, se ele não atender ao fim ao qual se destina em termos de qualidade ou quantidade. Por exemplo, a TV que não liga ou celular que não funciona.
O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) prevê em seu artigo 26 a garantia de 90 dias para os produtos considerados duráveis e de 30 dias para os não duráveis. Além disso, o consumidor pode exigir o reparo ou a troca do item (artigo 18 do CDC).
Todas as irregularidades e problemas do produto do mostruário, como arranhões e amassados, deverão ser informados ao consumidor pelo fornecedor de maneira clara e ostensiva no ato da compra, uma vez que o problema não poderá ser escondido. A boa-fé e a transparência devem ser mantidas pelo fornecedor e o consumidor deve exigir sempre a nota ou o cupom fiscal da compra.
Já os itens que acompanham o produto devem ser conferidos antes da retirada do estabelecimento, como o carregador, o fone de ouvido e outros acessórios, no caso de celulares. Testar a mercadoria é fundamental.
“A compra segura e consciente dos consumidores, somada à boa-fé do fornecedor, atua no equilíbrio primordial para uma boa relação entre as partes”, observa a coordenadora do Procon Guarulhos, Vera Tulher.
Canais de atendimento
O Procon atende pelo telefone do Disque-Denúncia 151 e pelo site procon.guarulhos.sp.gov.br.
De forma presencial, o atendimento à população é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, em três unidades:
Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro
Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João – Telefone: (11) 2408-4315
Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC) – Telefone: (11) 3202-1312
Arte: Divulgação/PMG
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