A Associação Brasileira dos Procons (Procons Brasil) coordena nesta quarta-feira, dia 17, uma operação de fiscalização em 34 aeroportos de 23 estados brasileiros. Além de Procons estaduais e municipais, a ação mobiliza representantes de OAB, Ministérios Públicos, Defensorias e entidades civis.
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A ação foi organizada a partir das reclamações de consumidores sobre os serviços prestados pelas companhias aéreas. Em 2023, apenas no Consumidor.gov.br, portal de intermediação de conflitos do governo federal, foram registradas mais de 95 mil queixas contra o setor. No Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça – que integra 26 Procons estaduais, o do DF e mais de 600 Procons municipais – foram contabilizadas outras 77 mil reclamações no ano passado.
– O número de queixas acendeu o sinal de alerta. Além do problema com o serviço, os preços estão muito altos. Vamos aos aeroportos com uma lista de 14 itens a serem fiscalizados que vão da informação sobre pagamento para despacho de bagagem e marcação de assentos até a verificação de prestação de assistência em caso de atrasos e cancelamentos de voo. Queremos fazer um diagnóstico nacional sobre o serviço prestado pelas companhias aéreas no país – diz Marcia Moro, presidente da Procons Brasil.
Para realização do diagnóstico, além da fiscalização, os Procons realizarão uma pesquisa para apurar a percepção dos consumidores sobre o serviço prestados pelas empresas aéreas. O levantamento será feito presencialmente e também estará disponível para ser respondido online nas redes sociais dos Procons até o próximo dia 25 (clique aqui para responder).
Na cidade do Rio de Janeiro, as fiscalizações ocorrerão simultaneamente, a partir das 10h, nos aeroportos Santos Dumont e Galeão. A operação contará com a participação do Procon Carioca, do Procon RJ, do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), vinculado ao Inmetro, e da OAB-RJ,
– Estamos em um período de férias, época em que aumenta o número de viagens e, em breve, teremos na cidade milhares de turistas para curtir o Carnaval. A ação visa coibir práticas abusivas e, caso sejam apuradas infrações às normas consumeristas, a companhia aérea poderá ser multada- ressalta Renata Ruback, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ e diretora do Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados (IBCTD-RJ).
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Em São Paulo, o diretor Executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti, informa que serão realizadas fiscalizações nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos na Região Metropolitana paulistas, e nos terminais de Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto e Presidente Prudente no interior do estado.
– Esta fiscalização será complementar a que realizamos em dezembro passado, e atende a uma demanda constante dos consumidores, que buscam ter seus direitos respeitados.
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Em dezembro, a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, criou um comitê para estudar e implementar medidas para aprimorar o atendimento aos consumidores do setor aéreo. A primeira reunião deve acontecer ainda este mês.
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