A psicóloga Elenice Costa, de 61 anos, esperou 52 dias para receber a autorização da Unimed-Rio para a retirada de um câncer da mama. Ela deu entrada no pedido em 4 de outubro, reclamou da demora à ANS e mesmo após obter uma determinação judicial , em 13 de novembro, teve que aguardar mais 11 dias pelo aval da cirurgia.
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O caso de Elenice dá rosto a milhares de processos que tramitam na Justiça contra a cooperativa carioca, ao desrespeito às decisões judiciais e ao crescente número de reclamações à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A cooperativa está no ranking das empresas de grande porte do setor ue mais foram alvos de reclamações na agência reguladora. Segundo a ANS, o índice geral de reclamações (IGR) – indicador que contempla a média mensal do número de queixas para cada cem mil beneficiários- da Unimed-Rio é de 556,2. A segunda operadora na lista das mais reclamadas, a NotreDame Intermédica tem um IGR de 117,8.
Para se ter uma ideia, em 2021, foram abertas 6.176 notificações de informação preliminar (NIP) pela agência reguladora; em 2022, foram 10.826; este ano, até outubro, já eram 17.626, a grande parte delas queixas sobre cobertura. Ou seja, as reclamações mais que triplicaram em dois anos.
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de janeiro a agosto, último dado disponível, haviam sido abertos 4.391 processos contra a Unimed-Rio. Apenas no 7º Núcleo 4.0 de Justiça Especializada foram contabilizadas 106 ações contra a cooperativa entre 1º de novembro e 6 de dezembro. Mas mais do que os números, o que chama a atenção do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, é o desrespeito da Unimed-Rio das determinações da Justiça:
-Em muitos destes processos, o que se vê é o descumprimento de liminares deferidas, assim como das obrigações de fazer impostas em sentenças já transitadas em julgado. Também há muitos casos de revelia da Unimed-Rio, quando a empresa sequer apresenta uma defesa no processo- ressaltou Cardozo.
Segundo o TJRJ, há ainda muitas ações recentes contestando o cancelamento unilateral de plano coletivo, em que o segurado é idoso, paciente oncológico em tratamento ou gestante.
Na semana passada, a ANS autorizou a terceira transferência de usuários da carteira da Unimed-Rio para a Unimed Ferj. Ao todo, cerca de 90 mil consumidores foram repassados pela cooperativa carioca à federação. O plano da cooperativa é transferir, ao todo, cerca de cem mil clientes à Ferj. Segundo a cooperativa, o objetivo da transferência de usuários fora da capital fluminense e de Duque de Caxias à federação estadual, possibilitaria uma melhora na gestão da carteira e consequentemente dos dados financeiros. Até agora, no entanto, essa transferência não refletiu em redução nos índices de reclamação da empresa na agência reguladora.
Sob direção fiscal e técnica da ANS desde 2015, a Unimed-Rio foi alvo de um esforço sem precedente para evitar sua liquidação em 2016, recomendada à época pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da agência.
Um Termo de Compromisso — firmado pelos Ministérios Públicos do Estado do Rio e Federal, Defensoria Pública, prestadores de serviços, Sistema Unimed e ANS — criou condições para que a empresa mantivesse a assistência aos seus usuários.
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No entanto, o desenrolar da história, com a persistente dificuldade financeira da cooperativa — a empresa tem o segundo pior resultado do setor, de janeiro a setembro, resultado líquido negativo de R$ 652,58 milhões — e o descontentamento crescente dos usuários com o serviço, refletido nas reclamações à ANS, colocam em xeque se esse modelo criado para a recuperação é de fato sustentável.
Procurada a Unimed-Rio diz “que vem tomando medidas visando o seu reequilíbrio econômico-financeiro”, citando como uma das estratégias a transferência da Ferj. A operadora afirma “que todas as manifestações dos clientes são analisadas e tratadas, como parte do compromisso permanente com a melhoria dos serviços prestados”.
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